Proposta inclui condições mais favoráveis para reorganização financeira e preservação da capacidade de pagamento
O ministro da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, explicou, nesta segunda-feira (29), como irá funcionar o novo programa Desenrola Adimplentes, voltado para pessoas que estejam com as contas em dia, mas têm dificuldade para conseguir empréstimos. A iniciativa busca atender um público que, segundo Durigan, “é herói no país”.
“O governo faz um esforço, primeira vez na história, de olhar para o trabalhador informal, que é o trabalhador que não tem carteira assinada, que não é trabalhador do setor público, que não é pensionista, não é aposentado do INSS e que, muitas vezes, não tomou operação de crédito como microempreendedor”, disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília.
Como vai funcionar
A nova linha de crédito será destinada a trabalhadores informais que estão pagando os financiamentos em dia, mas sofrem com juros altos. O objetivo é substituir as dívidas por uma nova operação com custo menor.
“Pagar em dia, nesse caso, é quem pagou pelo menos quatro parcelas em dia e que não está atrasado em mais de 90 dias no seu pagamento da sua prestação no CDC bancário”, explicou o ministro.
O trabalhador poderá contratar um novo empréstimo para quitar a dívida anterior, reduzindo a taxa de juros para até 1,99% ao mês. Além disso, o valor da nova prestação não poderá ultrapassar 90% do que era pago anteriormente, o que pode diminuir o peso da dívida no orçamento.
Caso seja necessário, o prazo do financiamento poderá ser ampliado para que as parcelas caibam melhor no orçamento familiar. O programa também permitirá a contratação de crédito adicional, desde que a prestação continue limitada.
“Ele vai poder, inclusive, se ele quiser tomar crédito dentro desse mesmo patamar, a 1,99% ao mês, tomar um volume de crédito a mais, desde que a prestação total não passe de 90% do que ele tinha antes.”
O Desenrola Brasil será direcionado a trabalhadores informais com dívidas de até R$ 15 mil. Para viabilizar a medida, o governo utilizará recursos por meio da garantia do FGO (Fundo Garantidor de Operações), mecanismo que reduz o risco para os bancos e facilita a oferta de crédito. As operações deverão ser oferecidas, principalmente, pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
