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MPE emite medidas contra irregularidades eleitorais no São João de 11 cidades da Paraíba

O Ministério Público Eleitoral expediu recomendações a prefeitos de 11 municípios da Paraíba para prevenir irregularidades eleitorais durantes os festejos juninos de 2026.

As medidas têm como objetivo evitar o uso de eventos financiados com recursos públicos para promoção pessoal de agentes públicos e propaganda eleitoral antecipada.

As recomendações são válidas para os municípios de Bananeiras, Cabedelo, Campina Grande, Cuité, Esperança, João Pessoa, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e Sousa.

Proibições

Entre as proibições está o uso de palcos, sistemas de som, microfones, telões, locuções oficiais, apresentações artísticas e intervalos dos shows para discursos, agradecimentos, mensagens de autopromoção, divulgação de realizações administrativas ou manifestações contra adversários políticos.

Também fica vedada a divulgação de pré-candidaturas ou qualquer pedido de apoio eleitoral, seja de forma explícita ou indireta, durante os eventos.

Com Portal Correio

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