O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou, na manhã desta sexta-feira (04), durante agenda em João Pessoa, investimentos para conclusão das obras do Ramal Piancó, que será fundamental para o abastecimento de moradores em 36 municípios do Sertão do Estado.
Apesar de falar que o anúncio caberá ao presidente Lula, Waldez deixou escapar que o Ramal do Piancó será uma das ações do novo PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), previsto para ser lançado na próxima sexta-feira (11), no Rio de Janeiro.
“Em relação ao Ramal do Piancó, está no PAC, vai estar no PAC. Não posso falar que vai estar no PAC… agora posso, né [risos]. Quem vai falar sobre o PAC é o presidente Lula. Mas, como está no acordo que nós assinamos, já podemos ter isso como certo”, disse Waldez.
No início do ano, o governador João Azevêdo (PSB) apresentou ao presidente Lula (PT) o pleito para investimentos de R$ 182,4 milhões para o ramal. A construção visa suprir as necessidades de água para consumo humano e impulsionar a atividade agropecuária dos municípios da região, a partir de captação das águas da transposição do São Francisco.
Hoje, João afirmou que o Ramal faz parte de um conjunto de obras complementares à Transposição, a exemplo do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte. “São obras como estas que estão garantidas e com o contrato que vamos assinar a partir de março, se consolida como um momento imporante. Para garantir que esse sistema terá futuro garantido e sustentável”, afirmou o governador.
Ramal do Piancó
O Ramal do Piancó vai beneficiar 36 municípios paraibanos, representando uma extensão do eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. A intervenção contará com captação no canal adutor do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) na Paraíba, caminhamento de oeste para leste na porção Sul do Estado da Paraíba até o deságue no açude Condado. O objetivo da intervenção é a perenização do Rio Piancó a montante do açude Coremas – Mãe D’Água.
As cidades beneficiadas são: Água Branca, Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Juru, Manaíra, Nova Olinda, Olho d’Água, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Princesa, Serra Grande e Tavares.
Acordo interfederativo
Durante agente no Centro de Comando e Controle de João Pessoa, o ministro Waldez Góes assinou ao lados dos governadores João Azevêdo, da Paraíba, Elmano de Freias, do Ceará, Raquel Lyra, de Pernambuco, e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, um acordo interfederativo para garantir a operação, de forma sustentável, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
O acordo marca o compromisso do Governo Federal e dos quatro estados na implantação de um novo modelo de gestão que garanta sustentabilidade e os investimentos necessários para que a transposição do São Francisco possa alcançar todo o seu potencial e ser um indutor do desenvolvimento sustentável e inclusivo no semiárido nordestino. A União e os estados beneficiados têm a intenção de firmar os contratos até março de 2024, a fim de dar início à operação comercial.
Segundo o acordo, a União será responsável por prestar, de forma adequada, os serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição aos quatro estados beneficiários, seja por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão. Além disso, o Governo Federal deverá apoiar, por meio dos órgãos regionais de fomento, ações de setores produtivos das áreas beneficiadas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, observada a sustentabilidade do projeto e a utilização racional dos recursos hídricos.
O Governo Federal buscará recursos, entre os anos de 2023 e 2026, para a implementação de três projetos complementares à transposição: o Ramal do Piancó, na Paraíba, a primeira etapa da Adutora do Agreste Pernambucano e o Ramal do Apodi, que atenderá os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
As unidades federativas serão responsáveis por arcar com as tarifas relativas à prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto São Francisco, emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os recursos necessários para o pagamento devem estar previstos nas legislações orçamentárias estaduais a partir de 2024.
Também caberá aos estados suportar integralmente os custos de operação e manutenção de canais e adutoras que sejam conectadas aos Eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco e que beneficiem apenas um ente estadual, cuja execução das obras seja realizada diretamente pela União ou custeada por meio de transferências voluntárias da União, e que não integrem originalmente os Eixos Norte e Leste.
Com MaisPB
