O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou, nesta quarta-feira (12/11), que ainda não teve acesso ao novo texto do projeto de lei que pretende classificar facções criminosas como organizações terroristas, mas declarou confiança na proposta e reafirmou apoio ao endurecimento da legislação penal no país.
Em entrevista ao programa Correio Debate, o parlamentar ressaltou que o governo federal havia enviado um texto anterior que, segundo ele, “reduzia de três anos para um ano a pena em determinados crimes”, o que não representaria um combate efetivo ao crime organizado. “Isso não é combater as facções criminosas. Temos um governo que disse que traficante era vítima”, criticou o deputado, referindo-se ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Mas independentemente do que ele colocar o nome no texto, nós iremos colocar um destaque para colocar o carimbo nas facções criminosas como terroristas que verdadeiramente são terroristas”, afirmou o parlamentar.
Sobre as críticas de que a tipificação de facções como terroristas poderia abrir precedentes para intervenções internacionais e ameaçar a soberania nacional, o deputado rebateu.
“De forma alguma. Atacar a soberania é o que Lula faz ao receber ditadores, ao estender tapete vermelho para Nicolás Maduro, ao permitir a entrada de navios iranianos. A verdadeira ameaça à soberania está nos 28% da população que vivem sob o domínio do tráfico”, disse.
O projeto de lei antifacção, após modificações no texto original, pode ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados, em meio à resistência do governo federal e às divergências entre os blocos de direita e esquerda no Congresso.
