O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou nesta terça-feira, 21, que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ser apreciado a partir de novembro. As declarações ocorreram durante sessão da CMO na manhã desta terça-feira, 21.
De acordo com o Estadão, Efraim disse que o governo solicitou o adiamento da votação que estava prevista para esta terça. O movimento, na segunda-feira, 20, ocorreu por falta de acordo sobre a reposição de receitas no orçamento do próximo ano.
“Nós temos insistido no alerta de que os prazos estão ficando absolutamente exíguos para que se possa cumprir aquilo que é o ideal, de votar o Orçamento ainda esse ano, até porque nós já viemos de um Orçamento atrasado”, disse Efraim.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB) Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Ele prosseguiu: “O OGU (Orçamento Geral da União) 2025 que só veio a ser sancionado em abril, e isso traz prejuízos para todos. É ruim para o governo, é ruim para o Congresso e é pior para o Brasil”.
Na sequência, o presidente da CMO disse que há um diálogo do governo com o Congresso Nacional para dar “soluções” para que a votação ocorra ainda neste ano.
“Dentro do esforço quase hercúleo de conseguir corrigir esse cronograma, havíamos chegado com a previsão de votar a LDO em setembro. Passou a outubro. Pelo andar da carruagem, só será apreciada a partir de novembro. Então, isso nos coloca realmente numa posição de buscar alternativas e soluções. O foco não é no problema, o foco é na solução.”
O Congresso analisaria a LDO em uma sessão conjunta na quinta-feira passada, dia 17 de outubro. No entanto, como o texto não foi apreciado nem mesmo na comissão mista, a votação não ocorreu. O governo tenta convencer o Congresso a aprovar pelo menos as medidas que não eram controversas na medida provisória que reforçaria a arrecadação em 2026, mas que acabou sendo derrubada na Câmara.
