A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caraúbas-PB promoverá, no dia 21 de outubro, a partir das 9h, um atendimento jurídico gratuito voltado especialmente para produtores rurais do município. A ação acontecerá na sede da Secretaria e tem como objetivo oferecer suporte legal em diversas áreas relacionadas ao trabalho no campo.
Durante o atendimento, uma advogada especializada estará disponível para prestar orientações jurídicas sobre temas fundamentais para o homem e a mulher do campo, como:
- ✅ Aposentadoria e benefícios previdenciários;
- ✅ Regularização de documentos de terra;
- ✅ Elaboração de contratos rurais;
- ✅ Recibos e escrituras ligadas ao trabalho rural.
A iniciativa busca facilitar o acesso dos produtores rurais a informações e serviços jurídicos, contribuindo para a regularização de propriedades, segurança nas relações de trabalho e garantia de direitos previdenciários.
O atendimento será realizado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e não é necessário agendamento prévio. Todos os produtores interessados estão convidados a comparecer.
Parlamento em Destaque com Damião Lima
