O presidente da Câmara Municipal de Barra de Santana, vereador David Abílio, apresentou um requerimento propondo a elaboração de um projeto de lei municipal que proíba a criação e a permanência de animais soltos em vias públicas e estradas do município. A proposta prevê ainda a aplicação de sanções como advertência, multa e recolhimento dos animais.
Na justificativa, o parlamentar destacou que a medida tem como objetivo reforçar a segurança da população, reduzir acidentes e garantir maior bem-estar social.
“O presente requerimento busca promover mais segurança, responsabilidade e bem-estar à população, além de garantir o cumprimento do dever do poder público de zelar pela ordem e pela segurança do nosso município”, afirmou o vereador.
David Abílio ressaltou ainda que a presença de animais soltos nas ruas representa riscos constantes de acidentes, tanto para pedestres quanto para motoristas.
“Precisamos adotar providências urgentes para evitar situações de perigo e, ao mesmo tempo, oferecer uma solução que preserve a integridade da população e dos próprios animais”, acrescentou.
O requerimento foi colocado em votação no plenário da Casa e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, sendo agora encaminhado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Barra de Santana para análise e adoção das medidas cabíveis.
Parlamento em Destaque com Damião Lima
