O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne com parte dos líderes partidários na madrugada desta quarta-feira (16/09) para discutir o futuro de um pedido de urgência ao projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro. O texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Se aprovada, a urgência acelera a tramitação do texto, que deverá ser colocada em votação nesta quarta-feira pela Câmara. A decisão sobre pautar ou não a urgência deve ser anunciada após outra reunião com os líderes de todos os partidos da Câmara, que está marcada para a manhã desta quarta-feira. Uma parte dos governistas teme que, pelo fato de o PT não ter dado o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que dificulta investigação contra parlamentares, a Câmara possa retaliar o governo apoiando a urgência da anistia.
De acordo com O Globo, além disso, há também o receio de que isso resvale na Medida Provisória do Setor Elétrico, que reduz a conta de luz, e perde a validade nesta quarta-feira. Havia uma tendência majoritária entre os partidos do Centrão em não apoiar a anistia e pautar a urgência, que acelera o texto, para ela ser derrubada. A ideia era encerrar o debate por uma anistia ampla, que incluiria o perdão a Bolsonaro no caso da trama golpista e a recuperação de sua elegibilidade, para depois discutir um texto mais restrito, focado em redução de penas.
Essa alternativa beneficiaria também o ex-presidente, ao reduzir as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal no caso da trama golpista, mas não o livraria da prisão e nem recuperaria sua chance de disputar a eleição. Também beneficiaria o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que também foi condenado pela trama golpista. Apesar disso, bolsonaristas se recusam a aprovar essa versão reduzida da anistia.
A ideia de alguns líderes é votar uma urgência do projeto de anistia, de autoria do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), para que ela seja derrubada. Após isso, entraria em cena a votação de outra urgência, dessa vez de um projeto com um escopo menor.
O PT também é contra essa alternativa por considerar que não cabe nenhum tipo de anistia a Bolsonaro e aliados. Deputados petistas desejam que a discussão da anistia seja encerrada após uma eventual derrota da urgência de um texto amplo desejado pela oposição.
Também há uma preocupação com o tempo apertado para aprovar a MP do Setor Elétrico. A medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado ainda nesta quarta para não perder a validade.
Durante a sessão desta terça-feira em que foi aprovada a PEC da Blindagem, líderes do Centrão ficaram incomodados com o fato de o PT ter orientado contra o texto da proposta. A avaliação é que o partido do presidente Lula dificultou a aprovação da proposta, que já enfrentava dificuldades para passar por ser impopular.
Momentos antes da votação, um integrante da cúpula do PP disse que os deputados do PT “deveriam ficar de castigo” e serem excluídos das conversas com Motta e Alcolumbre para que o acordo da anistia fosse construído.
Por outro lado, outros integrantes do Centrão fizeram uma ressalva que, mesmo orientando contra, alguns deputados do PT já haviam se comprometido em apoiar a PEC. Foram 12 os petistas que votaram a favor.
Ainda assim, parlamentares do Centrão dizem que a posição do partido e também do governo, que não se esforçou para que parlamentares da esquerda apoiassem, dificultou a aprovação do texto. A avaliação desses deputados é que, como o governo entendeu que não tinha compromisso com uma demanda da Câmara, a Casa também se sente desobrigada a ter com demandas do governo.
Governistas tentam desarmar a aprovação de uma urgência sobre qualquer projeto de anistia que inclua Bolsonaro e tentam impedir a MP do Setor Elétrico de caducar.
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