O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), anunciou nesta sexta-feira (5) os parlamentares que vão comandar a análise de duas medidas provisórias estratégicas do governo federal: a MP do Brasil Soberano e a do Gás do Povo.
O deputado Cezinha de Madureira (PSD–SP) foi indicado para presidir a comissão mista que vai examinar a MP Brasil Soberano. A relatoria ficará a cargo do Senado, ainda a ser definida.
A medida reúne ações de apoio a empresas, trabalhadores e exportadores atingidos pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros. Um dos principais instrumentos será a liberação de R$ 30 bilhões em crédito por meio do Fundo Garantidor de Exportações.
O plano, lançado oficialmente em 13 de agosto, tem três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e ampliação da diplomacia comercial. A MP entrou em vigor de forma imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade.
Gás do Povo
Já na comissão da MP que cria o programa Gás do Povo, o deputado Hugo Leal (PSD–RJ) foi designado relator. A presidência ficará sob responsabilidade do Senado Federal.
Anunciado pelo Governo Federal na quinta-feira (4), o programa substituirá o auxílio em dinheiro por entrega direta de botijões de gás de cozinha às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família.
O benefício será proporcional ao tamanho da família:
até 3 botijões por ano para famílias com 2 integrantes;
até 4, para famílias com 3 pessoas;
e até 6 botijões anuais para grupos com 4 ou mais membros.
A expectativa é de que 15,5 milhões de famílias sejam atendidas, totalizando quase 50 milhões de brasileiros beneficiados. O governo reservou cerca de R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária de 2025 para viabilizar o programa, e projeta R$ 5,1 bilhões para 2026.
G1
