De janeiro a julho de 2025, nasceram na Paraíba 31.076 crianças. Destas, 1.118 foram registradas sem o nome do pai, o que representa 3,60% do total, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Embora o percentual seja o menor dos últimos cinco anos, o número ainda preocupa a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que reforça a importância do reconhecimento de paternidade como garantia de direitos e vínculos afetivos.
“O registro do nome do pai na certidão de nascimento não é apenas uma formalidade. Ele assegura direitos fundamentais da criança, como sustento, direitos sucessórios, benefícios previdenciários, afeto e convivência familiar”, destaca o coordenador do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da DPE-PB, Rodrigues Júnior.
Para contribuir com a redução dessa estatística, a DPE-PB realiza no dia 16 de agosto o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado para investigação e reconhecimento de paternidade. A ação ocorrerá simultaneamente em João Pessoa (vagas preenchidas), Campina Grande, Cabedelo, Guarabira e Patos, das 8h às 12h.
Podem participar mães que desejam o reconhecimento de seus filhos; pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade; e filhos maiores de 18 anos que busquem o reconhecimento paterno. No momento do cadastro, é necessário apresentar RG ou CIN, CPF e comprovante de endereço da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança.
Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, os familiares paternos podem realizar o exame de DNA, apresentando também a certidão de óbito. Se o resultado for positivo, a Defensoria ingressará com a ação de reconhecimento de paternidade pós-morte. Recomenda-se a presença de, no mínimo, três familiares para a coleta do material genético.
O mutirão é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizado, na Paraíba, pela Defensoria Pública estadual, em parceria com o Hemocentro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Na capital, além do exame de DNA, haverá emissão gratuita da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) pelo Programa Cidadão e atualização do CadÚnico.
QUEM PODE PARTICIPAR – Podem buscar o serviço: mães que desejam o reconhecimento paterno para o filho(a); pais que queiram reconhecer voluntariamente a paternidade; e filhos, maiores de 18 anos, que desejem ser reconhecidos. Nos casos em que o suposto pai já tenha falecido, familiares paternos podem realizar o exame, apresentando a certidão de óbito e, preferencialmente, contando com a presença de ao menos três parentes para a coleta.
EMISSÃO DA CIN – Para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), é necessário apresentar, no caso de crianças, a Certidão de Nascimento e o CPF, além de um documento com foto e o comprovante de endereço do responsável legal. Para adultos, é exigida a Certidão de Nascimento ou de Casamento (original ou autenticada), o comprovante de residência e o CPF. Recomenda-se levar também o RG anterior, se houver, e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), caso deseje incluir esses dados na CIN. O serviço é realizado em parceria com o Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).
CAD ÚNICO – Em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, também será possível atualizar o Cadastro Único. Para isso, os adultos devem apresentar RG ou CIN, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, Certidão de Casamento e o código da USF (Unidade de Saúde da Família). Para crianças e adolescentes, é necessário apresentar a certidão de nascimento, declaração escolar, RG ou CIN e, caso possuam, o CPF.
SERVIÇO:
Data: 16 de agosto (sábado)
Horário: 8h às 12h
Locais:
João Pessoa: Rua Monsenhor Walfredo Leal, 487 – Jaguaribe (somente para quem se cadastrou previamente)
Campina Grande: Av. Barão do Rio Branco, 188 – Centro (demanda espontânea)
Patos: Rua Fenelon Bonavides, 285 – Brasília (demanda espontânea)
Cabedelo: Rua Pastor José Alves de Oliveira, 897 – BR 230 (demanda espontânea)
Guarabira: Rua Napoleão Laureano, 39 – Centro (demanda espontânea)
