O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito para investigar o possível envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no envio de uma mensagem que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a violações de direitos humanos.
A apuração foi motivada por uma representação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que em 7 de julho solicitou à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação sobre possíveis crimes contra a honra do presidente da República, além de eventuais delitos conexos.
Segundo informações do Ministério da Justiça, a ação teve origem em uma denúncia anônima recebida pela pasta. A acusação aponta que Bolsonaro teria disseminado, via WhatsApp, uma imagem que liga Lula ao ex-ditador sírio Bashar al-Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+ — conteúdo considerado ofensivo e de natureza difamatória.
A Constituição e a legislação penal preveem que cabe ao ministro da Justiça encaminhar denúncias que envolvam possíveis crimes contra a honra do chefe do Executivo à apuração das autoridades competentes.
Com base na análise da competência legal do caso, a Polícia Federal encaminhou o material ao MPDFT, que determinou a abertura do inquérito. A investigação será conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), sob supervisão da 5ª Vara Criminal de Brasília.
Até o momento, a defesa de Jair Bolsonaro não se manifestou publicamente sobre o inquérito.
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