O senador Marcos do Val (Podemos-ES) será submetido ao uso de tornozeleira eletrônica a partir desta segunda-feira (4), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta após o parlamentar retornar de uma viagem aos Estados Unidos realizada sem autorização judicial.
Do Val foi abordado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Brasília, no início da manhã, logo após desembarcar. Ele passou cerca de dez dias em Orlando, contrariando decisão do STF que havia negado seu pedido de saída do país.
Além do monitoramento eletrônico, Moraes estabeleceu outras medidas cautelares, como:
- recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos finais de semana e feriados;
- devolução do passaporte diplomático;
- proibição de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros;
- bloqueio de bens, contas bancárias, investimentos, veículos, salários e verbas de gabinete;
- bloqueio de todas as chaves PIX e cartões bancários vinculados ao nome do senador.
As sanções fazem parte de investigações em curso que miram o envolvimento do parlamentar em suposta tentativa de invalidar as eleições presidenciais de 2022, além de ataques verbais contra investigadores da Polícia Federal.
Essa não é a primeira vez que o STF impõe restrições a Do Val. Em 2024, Moraes já havia ordenado o bloqueio de redes sociais do senador, bem como a apreensão de seus passaportes e o congelamento de R$ 50 milhões em bens. Mesmo assim, o documento diplomático não foi localizado à época, sob justificativa de que estaria em seu gabinete parlamentar, em Brasília.
No último dia 15 de julho, o senador solicitou ao STF autorização para viajar com a família aos Estados Unidos. O pedido foi negado no dia seguinte. Na decisão, Moraes ressaltou que caberia ao investigado adaptar seus compromissos às medidas impostas pela Justiça — e não o contrário.
Apesar da negativa, Do Val viajou mesmo assim. Em nota divulgada anteriormente, ele alegou ter deixado o Brasil com documentação consular em situação regular, e que teria comunicado previamente o STF, o Ministério das Relações Exteriores e o Senado Federal sobre a viagem. O argumento, no entanto, não impediu a nova investida da Corte.
G1
