O médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado nesta sexta-feira (11) a 22 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável contra duas crianças. A sentença foi proferida pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, titular da 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
O caso foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou abusos cometidos pelo médico contra pacientes infantis. As investigações revelaram detalhes graves dos episódios, envolvendo vítimas em condição de extrema vulnerabilidade, o que agravou a pena aplicada.
Atualmente, Fernando Cunha Lima já se encontra detido na Penitenciária Especial do Valentina, em João Pessoa, onde deverá iniciar o cumprimento da pena.
Na mesma decisão, o médico foi absolvido em relação a outras duas vítimas, por falta de provas consideradas suficientes. O Ministério Público informou que ainda está avaliando a possibilidade de recorrer das absolvições.
Além da pena de reclusão, a Justiça determinou que o réu indenize as vítimas em R$ 100 mil cada, a título de danos morais, totalizando R$ 200 mil. Segundo a sentença, o valor leva em conta a “gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do agente e a capacidade financeira do réu.”
Os valores deverão ser corrigidos monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da data da sentença, além de juros de mora de 1% ao mês, contados desde a data dos crimes. A execução do valor poderá ser requerida pelas vítimas no juízo cível, após o trânsito em julgado da condenação.
Relembre o caso
O MPPB denunciou Fernando Cunha Lima em agosto de 2024 pelo crime de estupro de vulnerável, envolvendo quatro vítimas. O órgão também requisitou que o médico pague 400 salários mínimos a cada vítima como reparação pelos danos causados.
Após uma primeira tentativa de decretação da prisão preventiva ser indeferida, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a prisão de Cunha Lima em novembro de 2024. Ele permaneceu foragido até ser capturado pela Polícia Civil da Paraíba (PCPB) em Pernambuco.
Em dezembro de 2024, uma nova denúncia foi apresentada contra o pediatra, apontando outros dois casos de abuso sexual envolvendo pacientes mirins.
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