O prefeito do município Barra de Santana protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal que autoriza o repasse de recursos financeiros aos profissionais da educação básica. O valor será oriundo do saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Segundo o gestor, a medida visa reconhecer o trabalho essencial dos educadores e demais servidores da área, além de atender à legislação vigente sobre a utilização dos recursos do fundo. “Esse repasse é uma forma de valorizar os profissionais da educação, especialmente após os desafios enfrentados nos últimos anos. Estamos comprometidos com a correta aplicação dos recursos e com a valorização da nossa rede municipal de ensino”, destacou o prefeito.
O projeto de lei prevê que os valores sejam distribuídos proporcionalmente entre os profissionais que atuaram na rede municipal de ensino básico durante o exercício anterior, respeitando os critérios estabelecidos pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério da Educação.
A expectativa é que o projeto seja apreciado e aprovado pelos vereadores nos próximos dias, permitindo que o pagamento seja efetuado ainda no primeiro semestre deste ano.
Valorização e transparência
A iniciativa foi bem recebida por representantes sindicais e pela comunidade escolar, que destacaram a importância do repasse para a motivação e reconhecimento dos profissionais. A Prefeitura informou ainda que todo o processo será realizado com transparência, com divulgação dos critérios e valores a serem pagos.
A utilização correta dos recursos do FUNDEB é fiscalizada por conselhos municipais e órgãos de controle, garantindo que o investimento chegue diretamente a quem tem papel fundamental no desenvolvimento da educação no município.
Parlamento em Destaque com Damião Lima
