O preço dos combustível vai ficar mais caro em todo o Brasil, a partir de sábado (1º), devido ao aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O reajuste foi determinado pelo Confaz em outubro do ano passado, com a mudança, a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um aumento de R$ 0,06 por litro.
Os novos valores do ICMS serão: R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, R$ 1,12/l para diesel e biodiesel, e R$ 1,39/kg para GLP/GLGN.
A atualização das alíquotas levou em consideração os preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela ANP, de fevereiro a setembro de 2024. A medida entra em vigor após o cumprimento do prazo de 90 dias estabelecido pela Constituição para garantir segurança jurídica ao contribuinte.
O reajuste nacional deste sábado foi publicado no Diário Oficial da União pelo Confaz em 31 de outubro do ano passado. Diferentemente dos aumentos originados pelo Estado da Paraíba, que são publicados no Diário Oficial estadual.
