O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL), comentou a respeito do PL que reduz bancada da Paraíba na Câmara para 10 deputados. A declaração foi feita, nesta quinta-feira (5).
“A justiça determinou que o congresso deve aprovar uma lei que vai prejudicar a Paraíba e reduzir dois deputados federais, então automaticamente fomos a CCJ onde sou suplente e fizemos uma grande batalha onde uns estados iam ganhar deputados e na Paraíba perder. Temos que mudar a constituição porque se a gente não colocar o número mínimo e o máximo de parlamentares a cada duas ou três décadas, hoje estamos discutindo isso aqui e amanhã para aumentar o número de deputados, o que a gente tem que fazer é diminuir o número de deputados no geral. Não pode resolver uma parte do problema em relação ao número que foi estipulado pelo Censo, a gente pode questionar porque foi feito na pandemia, entendo os argumentos de quem é a favor, mas não é justo. Graças aos nossos argumentos a tese foi vencedora e o PL foi retirado de pauta”, explicou o parlamentar.
O projeto de lei que ajusta a quantidade de vagas na Câmara dos Deputados, com base nos dados do Censo 2022 do IBGE, foi votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta tinha como objetivo atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê uma redistribuição das cadeiras parlamentares entre os estados, com ganhos para alguns e perdas para outros. No caso da Paraíba, o estado perderia duas vagas, passando de 12 para 10 deputados federais.
Além da Paraíba, estados como Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas vagas, e Alagoas e Pernambuco teriam uma cadeira a menos. O estado mais impactado seria o Rio de Janeiro, que perderia quatro vagas em sua bancada.
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