A primeira parcela do décimo terceiro salário dos trabalhadores com carteira assinada deve ser depositada até esta sexta-feira (29). Já a segunda parcela começa a ser paga a partir de 1º de dezembro, o prazo para o depósito segue até 20 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Isso porque este ano, como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.
Vale lembrar que a tributação sobre o décimo terceiro, que inclui Imposto de Renda e INSS, incide apenas na segunda parcela.
