Presidente do Consórcio Nordeste, o governador João Azevêdo vai apresentar, nesta sexta-feira (28), durante debate com membros do Congresso Nacional e gestores estaduais sobre a reforma tributária, a proposta de incluir no projeto medidas de compensação para os estados. O evento acontece no Centro de Convenções de João Pessoa, reunindo deputados, senadores e governadores.
“Queremos que a Reforma Tributária venha para ser justa, para que todo mundo pague os seus impostos, que haja verdadeiramente um envolvimento de toda sociedade para que segmentos que se aproveitam hoje de uma legislação relativamente frágil possam ser incluídas nesse processo e logicamente os estados tenham condições para prestar serviço para o qual ele existe, saúde, educação, segurança, infraestrutura, investimento. Isso só será possível se a gente tiver uma Reforma Tributária que não puna os estados”, disse Azevêdo.
Para ele o foco principal da reforma deve ser a simplificação do processo, para que haja uma compreensão mais fácil sobre o sistema tributário brasileiro. Durante o debate os governadores poderá opinar sobre a proposta e apresentar sugestões.
João frisou que é necessário a criação de mecanismo para compensar os estados para possíveis quedas na arrecadação e que essa será uma luta do estados do Nordeste.
“Os estados não continuar com perda de arrecadação constante, como aconteceu em 2022 e 2023 com as aprovação das leis complementares 192 e 194. A Paraíba perdeu R$ 700 milhões de agosto a dezembro e temos a previsão de uma perda de R$ 1,2 bilhão esse ano”, avaliou João.
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