A Prefeitura de São Domingos do Cariri, divulgou no último dia 06 através do seu portal oficial o edital para a eleição do Conselho Tutelar que ocorrerá em 2023. O processo eleitoral é de extrema importância para a sociedade, pois o Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
De acordo com o edital, as inscrições para os candidatos que desejam concorrer a uma das cinco vagas disponíveis no Conselho Tutelar de São Domingos do Cariri começarão no dia 17 de abril e se estenderão até o dia 28 de Abril . Os interessados deverão comparecer à secretaria municipal de Assistência Social onde está Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para realizar sua inscrição, portando os documentos exigidos no edital, das 08h as 14:00 Horas.
A eleição será realizada no dia 01 de outubro de 2023, das 8h às 17h, em locais definidos pela comissão eleitoral. Para votar, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral e apresentar documento de identificação com foto.
Os candidatos passarão por diversas etapas, análise de documentação, antes de serem homologados como candidatos oficiais. Além disso, os concorrentes devem atender a alguns requisitos, como ter mais de 21 anos, residir no município há pelo menos dois anos, comprovar experiência em atividades relacionadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente, entre outros.
O edital ainda estabelece que os conselheiros eleitos terão mandato de quatro anos e serão remunerados com salário mínimo, além de receberem diárias para deslocamentos e alimentação durante as atividades do Conselho Tutelar.
Segundo o prefeito de São Domingos do Cariri, a eleição do Conselho Tutelar é uma das prioridades de sua gestão. “Nós acreditamos que o Conselho Tutelar é um órgão fundamental para garantir a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, e por isso estamos investindo em todo o processo eleitoral, para que ele seja transparente e justo”, afirmou o prefeito
Com a divulgação do edital, os interessados já podem começar a se preparar para concorrer às vagas do Conselho Tutelar de São Domingos do Cariri em 2023. E para a população, é importante ficar atenta às datas e comparecer às urnas para escolher os representantes que irão zelar pelos direitos das crianças e adolescentes do município.
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Ascom
