O secretário de Administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, afirmou que a gestão estadual vai aumentar o valor do vale-alimentação pago aos servidores do Governo até janeiro de 2025.
Com a medida, os servidores receberão mensalmente, no contracheque, o valor de R$ 600.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, o secretário explicou que um decreto que regulamenta o benefício já está em vigor, mas a implementação da medida foi adiada para depois do período eleitoral, em novembro.
O desejo do governador João Azevêdo era fazer isso de maneira imediata, porém, nós recebemos uma recomendação da Procuradoria para que esse benefício não fosse estendido agora durante o período eleitoral, para não dar margem a uma interpretação que, de alguma maneira, a gente estava concedendo o benefício para tentar influenciar no pleitoTibério Limeira, secretário de Administração do estado
Com isso, o governador decidiu começar o processo de ampliação do pagamento do benefício logo após o período eleitoral, com o objetivo de que até janeiro do próximo ano, todos os servidores, sejam comissionados, prestadores de serviço ou efetivos, recebam o vale-alimentação com o valor reajustado.
O que diz o decreto
O decreto 45.077, sancionado em maio deste ano, estabelece algumas condições para que os servidores recebam o vale-alimentação:
- servidor deve ter jornada de trabalho igual ou superior a 6 horas por dia útil;
- não tenha remuneração superior a 160 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba – o que equivale, atualmente, a R$ 10.793
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