A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), conjuntamente com a OAB Nacional e diversas Seccionais da Ordem, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitando audiência para tratar do julgamento dos acusados dos de envolvimento nos atos de 8 de janeiro em Brasília (DF).
Na segunda-feira (18/09), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, atendeu a um pedido do relator, ministro Alexandre de Moraes, para que os julgamentos, que começaram no plenário presencial, fossem retomados virtualmente. Ela marcou uma sessão para o período entre 26 de setembro e 2 de outubro.
A OAB é contra a decisão do STF e pede que o Supremo reconsidere a decisão de julgar as ações penais dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro no plenário virtual.
“A OAB Nacional e as OAB’s Seccionais manifestam sua irresignação com o julgamento virtual criminal, sobretudo quanto à modalidade de julgamento por Plenário Virtual e a possiblidade de sustentação oral presencial, inclusive nas ações penais decorrentes dos atos do dia 8/01/2023. Por isso, requeremos audiência no STF para a discussão de temas relevantes sobre a defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e de acusados”, declarou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
