Projeto cria metas obrigatórias, financiamento permanente e padrões de qualidade para garantir acolhimento seguro em todo o país Garantir proteção imediata a mulheres em situação de violência ainda é um dos maiores desafios das políticas públicas no Brasil. Com esse compromisso, o deputado federal Romero Rodrigues apresentou o Projeto de Lei 5780/25, que institui a […]
Dia: 16 de dezembro de 2025
Efraim assina urgência de projeto que defende o Agro e proíbe a desapropriação de terras produtivas
Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) assinou Requerimento de Urgência (que permite, como o nome diz, urgência na apreciação de um projeto, que é imediatamente votado em plenário – sem passar pelas comissões) ao PL 4357/2023. O projeto deixa fora do alcance da desapropriação as propriedades produtivas, protegendo aquelas que comprovadamente geram […]
MPPB promove audiência sobre animais em vias públicas, em São Domingos do Cariri
O prefeito do Município de São Domingos do Cariri, no Cariri da Paraíba, deverá encaminhar à Câmara Municipal um projeto de lei, alterando a legislação local sobre a apreensão de animais em vias públicas. A medida foi definida em audiência pública promovida pelo Ministério Público da Paraíba na última sexta-feira (12/12). A audiência aconteceu na […]
Pré-matrícula da Rede Estadual de ensino da Paraíba começa; veja como fazer
A pré-matrícula para o ano letivo de 2026 da Rede Estadual de Educação da Paraíba começa nesta terça-feira (9). As etapas da matrícula são divididas entre estudantes veteranos e novatos, e seguem até o dia 28 de dezembro. De acordo com o calendário definido pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB), o processo […]
Eleições 2026: ministro afirma que PT vai ‘respeitar’ decisão local sobre palanque na Paraíba
O ministro da educação, Camilo Santana, disse em reunião com a direção estadual do PT, na noite desta segunda-feira (15), que a sigla vai respeitar a decisão que o partido vier a tomar, na Paraíba, sobre as eleições de 2026. Ele reconheceu, no entanto, que a legenda está dividida em “dois lados”. Em discurso, o ministro […]
Calvário: TRE-PB e STJ têm até o final do mês para responder ao STF sobre ações contra Ricardo Coutinho
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm até o próximo dia 26 para prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o andamento de processos que envolvem o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT). O prazo foi fixado pelo ministro Gilmar Mendes em decisão proferida na última […]
Prefeitura de São Domingos do Cariri anuncia Cantata Natalina com tema “E se Deus for um de nós”
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anuncia a realização da Cantata Natalina 2025, que acontecerá no próximo dia 19 de dezembro. O evento trará como tema “E se Deus fosse um de nós”, convidando a comunidade a uma profunda reflexão sobre o verdadeiro significado do Natal. […]
“Está tudo combinado”, diz Lucas após Nabor receber apoio de membros da oposição para 2026
O vice-governador e pré-candidato à cadeira do Executivo nas eleições de 2026, Lucas Ribeiro (PP), classificou como “tranquilo” o movimento de apoio feito pelo deputado de oposição, Tovar Correia (PSDB), ao projeto do prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), de disputar o Senado Federal. O anuncio surpreendeu e movimentou os bastidores da política neste fim […]