O governo lançou nesta semana um programa que vai conceder crédito para reformas de casas para famílias de todas as faixas de renda. As condições do crédito e os juros dependerão dos ganhos mensais. O programa começa a valer a partir do dia 3 de novembro. Ao todo, serão disponibilizados R$ 40 bilhões. O programa oferecerá […]
Dia: 23 de outubro de 2025
Prefeitura deixa de aplicar o mínimo de 25% em educação e tem as contas rejeitadas pelo TCE-PB
A falta de cumprimento à exigência constitucional que determina a aplicação mínima de 25% em educação levou à reprovação as contas da prefeitura de São João do Rio do Peixe (proc. TC- 02401/24), relativas a 2023, sob a responsabilidade do prefeito Luiz Claudino de Carvalho Florêncio, em sessão ordinária, realizada pelo Tribunal de Contas do […]
TCE-PB iniciará processo para escolha de novo conselheiro; saiba como funciona
Com a aposentadoria do conselheiro Fernando Catão oficializada nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) dará início ao processo para escolha do novo integrante da Corte de Contas. De acordo com o regimento interno do Tribunal, a nova indicação deve respeitar a origem da vaga. Como Catão foi indicado pela […]
LDO só deverá ser apreciada pelo Congresso a partir de novembro, afirma presidente da CMO
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou nesta terça-feira, 21, que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ser apreciado a partir de novembro. As declarações ocorreram durante sessão da CMO na manhã desta terça-feira, 21. De acordo com o Estadão, Efraim disse que o governo […]
Governo anuncia R$ 170 milhões para o Programa Município Mais Seguro
O Ministério da Justiça anunciou mais de R$ 170 milhões em recursos para o Programa Município Mais Seguro, criado para fortalecer a segurança pública nos municípios por meio da valorização de suas guardas municipais enquanto parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O programa foi detalhado nesta quarta-feira (22), em Brasília, pelo ministro […]