O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) orienta as prefeituras do estado, destacando a necessidade de que as administrações municipais se atentem ao prazo final de 15 de setembro para o envio de dados ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), do Ministério da Educação (MEC). Essa […]
Dia: 13 de setembro de 2024
Partidos e candidatos devem apresentar prestação parcial de contas
Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira (13). A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de setembro, identificar doadores e fornecedores, bem como detalhar receitas e despesas. A entrega deve ser feita por meio do Sistema […]
Ministro dos Transportes será recebido hoje por Veneziano na PB para inspeção a obras na BR 230; veja programação
O ministro dos Transportes, Renan Filho, estará na Paraíba nesta sexta-feira (13). Ele será recebido pelo Vive-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para realizar inspeções nas obras que estão sendo executadas na BR 230, em Campina Grande e em Cabedelo/João Pessoa. O convite para a visita técnica foi feito por Veneziano […]
FPM repassa mais de R$ 3 bi; veja quanto foi depositado nos cofres das principais cidades da Paraíba
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para Prefeituras de todo o Brasil totalizou R$ 3.333.530.800,27 (três bilhões, trezentos e trinta e três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos reais e vinte e sete centavos). O valor foi repassado para os cofres públicos municipais na terça-feira (10/09). A partir do repasse coube à […]
MIDR reconhece situação de emergência em Boa Vista e mais cinco municípios paraibanos afetados pela estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 06 (seis) municípios que enfrentam a estiagem na Paraíba. São eles: Boa Ventura, Boa Vista, São Mamede, Belém do Brejo da Cruz, Bonito de Santa Fé e Mogeiro. Clique aqui e confira a íntegra da […]
Lula deu aval para fim do saque-aniversário do FGTS e maior acesso ao consignado, diz ministro
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu aval ao plano de acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O projeto deve ser enviado em novembro ao Congresso, logo após as eleições. O Palácio do Planalto, segundo o ministro, decidiu que, em troca do […]
