O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é alterado pela proposta, a suspensão pode ser aplicada sempre que o condutor […]
Dia: 2 de setembro de 2024
TRE-PB nega recurso e mantém multa de R$ 12 mil contra candidato a prefeito que realizou Showmício
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou recurso e manteve multa de R$ 12 mil contra Francisco Nobrega Almeida, conhecido como Cigano, candidato a prefeito de São Domingos. A decisão da Corte foi tomada nesta segunda-feira (2) durante análise de um recurso por propaganda eleitoral antecipada com realização de showmício. Em primeira instância, o juízo da […]
Inmet emite alerta amarelo de onda de calor que deve bater recordes históricos
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (2), um alerta amarelo de perigo potencial de uma nova onda de calor, que deve levar setembro a bater o recorde histórico de temperaturas mais altas para o mês. O aviso é válido a partir das 12h desta terça-feira até as 18h de quinta-feira devido ao calor. […]
Suspensão do ‘X’: Cabo Gilberto chama Alexandre de Moraes de psicopata e diz que “país vive uma ditadura”
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) reagiu, nesta segunda-feira (2), à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender a rede social ‘X’, antigo Twitter, em todo o território nacional. O parlamentar antecipou que a bancada de oposição na Câmara dos Deputados, em Brasília, se mobilizará para “derrubar” o ministro Alexandre de Moraes, do […]
TRE-PB aguarda aval do TSE para uso de tropas federais em quatro cidades durante as Eleições 2024
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Agamenilde Dias, afirmou que a Corte Eleitoral ainda aguarda o veredito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a solicitação de tropas federais para as Eleições 2024 em três cidades paraibanas: Bayeux, Fagundes e Cabedelo e Itabaiana. Agamenildes explicou que o TRE-PB já remeteu os processos para […]
Relatório do TCE aponta situação crítica com aumento de contratações temporárias em municípios da Paraíba
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, entregou, na manhã desta segunda-feira (02), ao procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Félix, o relatório de uma Auditoria Temática (03/2024) que traçou um panorama sobre as contratações por excepcional interesse público no âmbito do governo estadual e nas […]
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (2) a liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu no Brasil a rede social X, o antigo Twitter. Dos cinco ministros da Turma, dois já votaram a favor da medida. Além de Moraes, o ministro Flávio Dino (foto) confirmou a decisão convocando os princípios […]
Na Paraíba: Justiça indefere candidatura de vereador que tomou posse na prisão em 2020
O juiz da 35ª Zona Eleitoral, José Normando Fernandes, decidiu indeferir o registro de candidatura do vereador e candidato à reeleição Fábio Júnior Alves de Andrade, da cidade de Marizópolis, no Sertão. A decisão teve por base a lei da Ficha Limpa. De acordo com a sentença, o candidato teve uma condenação mantida pelo Tribunal de […]
TCE cobra explicações de prefeito paraibano após pagamento irregular de salários aos secretários
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) constatou irregularidades no pagamento de salários aos secretários municipais da Prefeitura de Cuitegi. A denúncia levada ao órgão foi apresentada pelo vereador Vivaldo Luís de Franca, atual presidente da Câmara de Cuitegi. A prefeitura realizou o pagamento dos subsídios aos secretários municipais acima do limite legal de R$ 3 mil. Os pagamentos […]
Governo Federal reconhece a situação de emergência em municípios paraibanos afetados pela estiagem
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (30), a situação de emergência em 24 municípios de sete estados que enfrentam a estiagem. Confira mais detalhes nos links abaixo: A ausência de chuvas impacta as seguintes cidades: Juscimeira, no Mato Grosso; Manacapuru, no Amazonas; Jaçanã, Lucrécia, […]
