O Presidente de Câmara Municipal de Tacima, na Paraíba vai ter que explicar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) recebimento de salário 110, 81 % acima do permitido por lei. O presidente da Câmara na época do ocorrido, Josivan Martins de Morais. Segundo o Tribunal, o limite da despesa total do Poder Legislativo para […]
Mês: julho 2024
Ministro do Turismo busca senadores por aprovação de PL que libera jogo do bicho, cassino e bingo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, entrou em contato com senadores nas últimas semanas pedindo apoio para a aprovação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar. A proposta prevê a criação de cassinos-resort. As instalações só receberão aval para funcionamento […]
Prefeitura de São Domingos do Cariri inaugura obra de campo society na Comunidade Malhada do Meio
A Prefeitura de São Domingos do Cariri celebrou a inauguração de um novo campo de futebol society na tarde deste sábado (29), na comunidade de Malhada do Meio. A cerimônia de abertura, realizada com grande entusiasmo pela população local, marcou um importante passo na promoção de atividades esportivas e recreativas na região. A obra, que […]
Prévia do Orçamento indica aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser apresentado em 10 de julho, uma semana antes do recesso legislativo. A previsão foi dada pelo relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Entre os pontos adiantados está a estimativa de que o salário mínimo de 2025 fique em R$ 1.502, as emendas parlamentares girem […]
TJPB apresenta prazo para prefeito se defender de ação de Improbidade Administrativa movida pelo MPPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, emitiu uma decisão relacionada à Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra Emerson Panta, Maria do Desterro Fernandes Diniz Catão, Maria Neuma Dias, Mariza Camilo dos Santos, Maria Irene Barbosa, João Gilberto Carneiro Ismael da […]
Partidos têm até hoje para prestar contas do fundo partidário de 2023
Os partidos políticos têm até este domingo (30) para apresentarem as prestações de contas relativas ao ano de 2023. A medida é uma obrigatoriedade que está prevista na Lei dos Partidos (Lei nº 9.096/1995, artigo 32), na Constituição e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prestação de contas dos partidos visa dar publicidade à origem das […]
Conta de energia elétrica terá aumento a partir desta segunda; entenda
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a conta de energia elétrica terá um aumento a partir desta segunda-feira, 1º de julho. Os consumidores brasileiros pagarão uma taxa extra devido à implementação da bandeira amarela, que adiciona um custo de R$ 1,88 por cada 100 kWh (kilowatt-hora) consumidos. Segundo a Aneel, a bandeira […]
“Esse tempo passou”, diz Cássio sobre disputar cargos
Perguntado se voltar a disputar cargos em eleições, o ex-senador Cássio Cunha lima (PSDB) foi categórico: “esse tempo da minha vida passou”. Mas, é uma liderança que não pode ser subestimada na política paraibana. “A vida é muito curta pra você fazer uma coisa só. Tem uma geração nova chegando. A minha contribuição foi dada. […]
Governo Lula libera R$ 1,7 bi em emendas Pix para cidades pequenas
O governo Lula (PT) liberou R$ 7,7 bilhões em emendas de transferência especial, as conhecidas “emendas Pix”. Para cumprir acordo com o Congresso e garantir o pagamento antes do período vedado pela legislação, o Executivo turbinou os empenhos. Do total reservado, cerca de R$ 1,7 bilhão favorece cidades com até 10 mil habitantes. O acordo entre […]
Musk usa Twitter para atacar Moraes: “A lei está violando a lei”
O bilionário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), voltou a atacar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Musk acusa o Moraes de violar a decisão judicial do próprio ministro. A acusação foi feita por meio de um retuíte de uma publicação do departamento para Assuntos Governamentais da rede social. A […]