O Tribunal de Conta do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu o processo licitatório de quase R$ 800 mil para contratação de empresa de locação de estrutura diversas para Prefeitura de Itapororoca, localizada no interior da Paraíba. O órgão fiscalizador detectou irregularidades no certame durante homologação das empresas vencedoras. A denúncia aponta a existência de divergência entre o […]
Mês: julho 2024
Entenda por que o Congresso pode derrubar o critério de 40 g de maconha decidido pelo STF
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Drogas, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, pode reverter a decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) que estabeleceu um critério de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes de maconha e descriminalizou a droga. O texto foi aprovado no Senado e, atualmente, uma comissão avalia a proposta […]
Meteorologia emite alerta de chuvas intensas para 81 cidades da Paraíba
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou, neste sábado (6), um alerta amarelo para chuvas intensas a partir deste sábado até às 10h do domingo (7) em 81 cidades paraibanas. As regiões do Agreste e Mata Paraibana serão as mais afetadas. De acordo com o Inmet, o alerta amarelo de perigo potencial prevê precipitações entre […]
Eleições 2024: passam a valer diversas restrições aos pré-candidatos; confira regras
Faltando exatamente três meses para o primeiro turno das eleições municipais deste ano, começa a valer a partir deste sábado (06/07), uma série de restrições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário […]
Sine-PB disponibiliza mais de 400 vagas de emprego em 10 municípios paraibanos
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), a partir desta segunda-feira (8), oferta 417 vagas de emprego em 10 municípios paraibanos. O maior número de oportunidades se concentra em João Pessoa, onde serão disponibilizadas 121 vagas, com destaque para os cargos de pedreiro (8 vagas) e auxiliar de logística (7 vagas). As demais vagas […]
Paraíba recebe frota com 280 novas ambulâncias para Samu; confira
Trinta e quatro municípios da Paraíba serão beneficiados com a renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que oferece assistência de urgência e emergência 24 horas. Na quinta-feira (4), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram a entrega de um total de […]
TRE-PB vai convocar mesários por WhatsApp; saiba número
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciou nesta sexta-feira (5) que a convocação de eleitores para atuar como mesários nas Eleições 2024 será feita por meio de aplicativo de mensagem eletrônica. De acordo com o Tribunal, as mensagens de convocação serão enviadas exclusivamente pelo número oficial do TRE-PB: (83) 3512-1500. Ao receber a mensagem, […]
Aprovação da PEC dos débitos previdenciários pode gerar economia de R$ 50 milhões para municípios paraibanos
O Senado Federal está analisando a PEC 66/2023 que reabre o prazo para que os municípios parcelem suas dívidas com a Previdência e define limites para o pagamento de precatórios. Ela permite que as gestões parcelem seus débitos previdenciários vencidos até a data da promulgação da emenda oriunda da PEC tanto com o regime Geral […]
Presídios da PB poderão ter empresas instaladas com geração de empregos para detentos
Empresas poderão ser instaladas em presídios da Paraíba, desde que pretendam empregar reeducandos. O decreto de número 45.230 foi publicado nesta quinta-feira (4), regulamentando a Lei 11.613/2019. Segundo o Governo da Paraíba, o objetivo é incentivar a ressocialização das pessoas privadas de liberdade, por meio da atividade laboral. A primeira fase do decreto é de habilitação, […]
Para aliados, Lula e Tarcísio de Freitas já bailam no ritmo de 2026
Para aliados do Planalto, os ataques de Lula a Roberto Campos Neto buscam atingir, na verdade, o seu adversário mais evidente em 2026, o governador Tarcísio de Freitas, que já ganhou elogios — e adesão a um possível projeto presidencial — do chefe do Banco Central no famoso jantar do Palácio dos Bandeirantes. “Ele ressuscitou […]
