A isenção de impostos da carne se tornou tema de embate de narrativas após a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. O relator da proposta foi o deputado da esquerda Reginaldo Lopes (PT-MG), que aceitou a inclusão das proteínas animais na lista de itens livres de impostos. Mas […]
Mês: julho 2024
Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente
O Programa Farmácia Popular está disponibilizando gratuitamente 95% dos medicamentos e insumos oferecidos. A informação foi divulgada nessa quarta-feira (10). Segundo o Ministério da Saúde, remédios para condições como colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite já estão disponíveis para retirada sem custo em unidades credenciadas. A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados […]
Armas fora do imposto seletivo: confira como votou cada deputado federal paraibano
A Câmara dos Deputados rejeitou o destaque apresentado pela federação Psol-Rede ao projeto de lei da regulamentação da reforma tributária para incluir armas de fogo e munições no Imposto Seletivo. Com isso, se preservado o texto atual, a taxação sobre material bélico, que atualmente oscila em torno de 80%, deverá cair para a alíquota padrão […]
PF mira ‘gabinete do ódio’ em nova operação sobre Abin de Bolsonaro
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11/7) a 4ª fase da Operação Última Milha. O objetivo é desarticular organização criminosa voltada ao monitoramento ilegal de autoridades públicas e à produção de notícias falsas, utilizando-se de sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca […]
Casa do Empreendedor de Cabaceiras recebe Selo Sebrae de Referência em Atendimento nível Diamante
A Casa do Empreendedor de Cabaceiras recebeu o Selo Sebrae de Referência em Atendimento nível Diamante. Este reconhecimento, o mais alto concedido pelo Sebrae, destacou a excelência e a qualidade dos serviços prestados aos empreendedores locais. Este é o terceiro prêmio importante recebido pela Casa do Empreendedor, que anteriormente já havia sido premiada duas vezes […]
Ipec: avaliação positiva do governo Lula varia de 33% para 37%; reprovação oscila de 32% para 31%
A avaliação positiva do governo Lula (PT) variou de 33%, em março deste ano, para 37%, segundo pesquisa Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) divulgada nesta quinta-feira (11). Já quem classifica a gestão do petista como negativa oscilou dentro da margem de erro, de 32% para 31%. A margem de erro é de 2 pontos para […]
TJPB define prazos para processo de escolha de novos desembargadores
O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu representantes de diversos setores da Corte para estabelecer prazos e alinhar a forma de tramitação do processo de escolha de desembargadores, que vão preencher as sete vagas criadas para compor o colegiado. São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o Ministério Público, e […]
Câmara aprovou sistema tributário ‘mais ágil e mais simples’, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária entrega para o País um sistema mais enxuto de impostos, que faz justiça social, com aprovação de cashback para a população mais carente incluída no CadÚnico. O texto agora segue para o Senado, onde deve ser analisado em agosto. “Todo nosso […]
MIDR: produtores agrícolas da Paraíba podem solicitar incentivos fiscais para infraestrutura de irrigação
Os produtores do setor agrícola irrigado do Estado da Paraíba podem solicitar incentivos fiscais para desenvolvimento de projetos ligados à infraestrutura de irrigação. De acordo com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a iniciativa faz parte da política do Governo Federal que estimula investimento em projetos para a prática da irrigação […]
Inscrições para concurso público da Cagepa encerram sexta: salários chegam a R$ 12 mil
O prazo de inscrições para o concurso da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba termina nesta sexta-feira (12). O edital para contratação de 80 vagas de emprego conta com oportunidades para cargos de nível técnico e superior. A seleção é organizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de […]
