O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas ou siglas de empresas privadas. O plenário respondeu a uma consulta feita pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP). Ela questionou ao TSE se a proibição de marcas e produtos em […]
Dia: 1 de julho de 2024
Cartaxo desconversa sobre esposa de Ricardo Coutinho, Amanda Rodrigues, na sua vice em JP: “Temos vários pré-inscritos”
Pré-candidato a prefeito de João Pessoa pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luciano Cartaxo demonstrou cautela ao abordar o processo de formação da chapa majoritária para as eleições municipais deste ano. Em entrevista à 98 FM, Cartaxo enfatizou a importância de seguir o cronograma estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e anunciou que a definição da […]
Procurador confirma saída da PGE e vai disputar lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador no TJPB
O procurador Fábio Andrade confirmou, nesta segunda-feira (1), sua saída da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para disputar a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). Ele vai disputar uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). “Eu assumi a PGE no dia 2 de maio de 2019. São mais […]
Mersinho Lucena anuncia licença a partir desta terça; Eliza Virgínia assume vaga na Câmara Federal
O deputado federal Mersinho Lucena informou nesta segunda-feira (1º) que protocola nesta terça-feira (2), na Câmara Federal, o pedido de licença do mandato e na quarta-feira (3) já assume a vaga, em Brasília, a vereadora Eliza Virgínia. Mersinho Lucena já havia informado que sairia de licença em julho para se dedicar as campanhas eleitorais de seus aliados, […]
Presidente de Câmara na Paraíba vai ter que explicar ao TCE salário 110% acima do permitido por lei
O Presidente de Câmara Municipal de Tacima, na Paraíba vai ter que explicar ao TCE (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) recebimento de salário 110, 81 % acima do permitido por lei. O presidente da Câmara na época do ocorrido, Josivan Martins de Morais. Segundo o Tribunal, o limite da despesa total do Poder Legislativo para […]
Ministro do Turismo busca senadores por aprovação de PL que libera jogo do bicho, cassino e bingo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, entrou em contato com senadores nas últimas semanas pedindo apoio para a aprovação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, do jogo do bicho e de outras modalidades de jogos de azar. A proposta prevê a criação de cassinos-resort. As instalações só receberão aval para funcionamento […]
Prefeitura de São Domingos do Cariri inaugura obra de campo society na Comunidade Malhada do Meio
A Prefeitura de São Domingos do Cariri celebrou a inauguração de um novo campo de futebol society na tarde deste sábado (29), na comunidade de Malhada do Meio. A cerimônia de abertura, realizada com grande entusiasmo pela população local, marcou um importante passo na promoção de atividades esportivas e recreativas na região. A obra, que […]
Prévia do Orçamento indica aumento do salário mínimo para R$ 1.502 em 2025
O relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser apresentado em 10 de julho, uma semana antes do recesso legislativo. A previsão foi dada pelo relator da proposta, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Entre os pontos adiantados está a estimativa de que o salário mínimo de 2025 fique em R$ 1.502, as emendas parlamentares girem […]
TJPB apresenta prazo para prefeito se defender de ação de Improbidade Administrativa movida pelo MPPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), através da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, emitiu uma decisão relacionada à Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra Emerson Panta, Maria do Desterro Fernandes Diniz Catão, Maria Neuma Dias, Mariza Camilo dos Santos, Maria Irene Barbosa, João Gilberto Carneiro Ismael da […]
Partidos têm até hoje para prestar contas do fundo partidário de 2023
Os partidos políticos têm até este domingo (30) para apresentarem as prestações de contas relativas ao ano de 2023. A medida é uma obrigatoriedade que está prevista na Lei dos Partidos (Lei nº 9.096/1995, artigo 32), na Constituição e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A prestação de contas dos partidos visa dar publicidade à origem das […]
