Direcionamento de licitações para empresas específicas. É isso que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga na Prefeitura de Prata, no Cariri. De acordo com a portaria de instauração do inquérito civil, publicada nesta terça-feira (4), as irregularidades aconteceram em vários editais entre 2021 a 2023. As empresas sob investigação que, supostamente, foram beneficiadas nos procedimentos licitatórios pela Prefeitura de Prata […]
Mês: junho 2024
Lei que proibia fogueiras na Paraíba é revogada na Assembleia Legislativa
A lei estadual 11.711/2020, que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba, foi revogada nesta terça-feira (4). A regulamentação estava em vigor desde o período da pandemia de Covid-19. A revogação da lei ocorreu durante a análise de um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que tinha […]
Senado adia votação após relator retirar de projeto taxação a importados
O Senado adiou para quarta-feira, 5, a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação após o relator retirar do texto um “jabuti” que taxava compras internacionais de até 50 dólares. O projeto com o dispositivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha […]
Irmão de Arnaldo Monteiro assume Superintendência do DNIT/PB
Foi publicada na edição desta quarta-feira (05) do Diário Oficial da União (DOU) a nomeação do novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) na Paraíba. Trata-se de Antônio Monteiro Costa Filho, irmão do ex-deputado Arnaldo Monteiro. Na última segunda-feira (04), Arnaldo Monteiro, que ocupava a superintendência do DNIT na Paraíba desde 2023, […]
Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. No mês passado, o ministro atendeu […]
Deputados governistas trocam farpas em sessão da ALPB por disputa paroquial na cidade de Itabaiana: “Paciência tem limite”
Ontem (04), durante a sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), os deputados governistas Adriano Galdino (Republicanos) que preside a Casa e o deputado João Gonçalves (PSB), trocaram farpas, devido a disputa paroquial que tem na cidade de Itabaiana. Segundo Galdino, após evento recente na cidade quando foi receber título de cidadania, Gonçalves o acusou […]
Ministro Luiz Fux anula pagamento retroativo de aposentadoria a ex-governadores da Paraíba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anulou a obrigação imposta ao Estado da Paraíba de realizar pagamentos retroativos de aposentadoria aos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino e para viúvas de ex-gestores estaduais. Os pagamentos tinham sido suspensos por decisão judicial e foram retomados, mas sem retroativos. A decisão foi publicada […]
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na CCJ. O parecer do […]
Após Flávio José apontar que teve show reduzido no São João de Caruaru, Prefeitura se posiciona
Nesta segunda-feira (3), a Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, se posicionou, através de nota, sobre a redução do tempo das apresentações dos artistas na primeira noite de abertura do Pátio de Forró, no sábado (1º). O motivo foi para cumprir o tempo acordado com a Polícia Militar. Flávio José, uma das atrações da […]
TCE-PB pede o esforço dos prefeitos em favor do compromisso nacional criança alfabetizada
Os 223 prefeitos paraibanos receberam ofício circular no qual o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, pede que repassem a cada secretário municipal da Educação o questionário atinente à Ação Unificada Nacional, iniciativa do Governo Central de que participam os entes federados e as Cortes de Contas do País. Tal questionário […]
