O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio nesta quinta-feira (20). Em discurso, Toffoli definiu critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. O julgamento havia sido interrompido em março, quando Toffoli pediu mais tempo para analisar o caso. Ele foi […]
Dia: 20 de junho de 2024
Secretário de Estado da Cultura anuncia que edital do concurso público para a pasta será publicado ainda este ano
O Secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, anunciou nesta quinta-feira (20), que até o final deste ano estará sendo realizado concurso público com 33 vagas. O anúncio foi feito, com exclusividade, durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação. De acordo com o secretário serão oferecidas vagas para arquivista, museologista, paleontogista, […]
Bingo, cassino e mais: entenda o projeto que libera jogos no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 votos a 12, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O texto segue agora para votação no plenário do Senado. O PL 2.234/2022, […]
Incêndio atinge prédio da Assembleia Legislativa do Ceará, em Fortaleza
Um incêndio atingiu o prédio da Assembleia Legislativa do Ceará na manhã desta quinta-feira (20). As chamas atingem o Plenário 13 de Maio. O prédio foi evacuado e não há informações sobre feridos. Diversas viaturas do Corpo de Bombeiros e do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) foram acionadas para socorrer as vítimas. Até […]
Natural de Cabaceiras, ex-prefeito de Taboão da Serra morre aos 72 anos
Morreu na manhã desta quinta-feira, dia 20, o ex-prefeito de Taboão da Serra Dr. Evilásio Cavalcante de Farias. Ele tinha 72 anos e estava internado para tratar de um câncer no pâncreas. Há cerca de dias, ele sofreu um AVC e permaneceu internado desde então. A família ainda não divulgou o local e horário do […]
Efraim Filho se afasta do Senado para se dedicar às eleições; André Amaral assume vaga
O senador Efraim Filho (União Brasil) protocolou, na manhã desta quinta-feira (20), licença do mandato parlamentar no Senado Federal por quatro meses, período em que, afirmou, será dedicado às eleições municipais. Em seu lugar assume ainda nesta quinta pela manhã o suplente de senador, André Amaral, empreendedor paraibano vinculado ao setor produtivo. Efraim Filho explicou […]
Deputada federal é cassada sob acusação de pagar harmonização com verba eleitoral
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá cassou por unanimidade o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL), acusada de usar recursos públicos do fundo eleitoral para pagar um procedimento de harmonização facial durante a campanha de 2022. No julgamento, realizado nessa quarta-feira (19), o TRE rejeitou a prestação de contas de Waiãpi a […]
Daniella assina protocolo de intenções com CNJ e MJ para ‘Antes que aconteça’
Foi assinado nesta quarta-feira (19) o protocolo de intenções do programa Antes que aconteça entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a senadora Daniella Ribeiro, coordenadora-geral do programa, e a deputada federal Soraya Santos, vice-coordenadora geral do programa. O termo foi assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente […]
Três pessoas são presas acusadas de usar perfis fakes para extorquir e ameaçar família de morte, em João Pessoa
Uma ação da Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (20) cumpriu três mandados de prisão preventiva e três mandados de busca e apreensão contra acusados de extorquir e ameaçar uma família de João Pessoa. A ação da Policia Civil foi desenvolvida por meio da Delegacia de Crimes Cibernético. Segundo o delegado João Ricardo, titular da delegacia, dois […]
TCE-PB responde consulta sobre recursos de emendas especiais e aprova as contas de seis Prefeituras
O órgão conveniado deverá prestar contas ao ente repassador, quando receber recursos de transferência especial feita pelo município, sem finalidade definida, conforme institui a Emenda Constitucional nº 105/2019. Esse foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (19), ao apreciar uma pauta com 12 processos e responder, à unanimidade, […]