A Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de uma taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais, como Shein e Aliexpress. A medida foi incluída no Projeto de Lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos […]
Dia: 29 de maio de 2024
MPPB expede recomendação à Câmara de Sumé sobre cargos comissionados
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao presidente da Câmara de Sumé que se abstenha de efetuar novas nomeações para cargos de provimento em comissão e que adote providências para adequar o legislativo municipal às normas do artigo 37 da Constituição Federal e ao Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal (STF), que versam sobre cargos […]
Governo Lula sofre derrotas em série e é atropelado pelo Congresso
A sessão do Congresso Nacional desta terça-feira, 28, foi marcada por derrotas em série do Palácio do Planalto. De uma só vez, foi derrubado o veto do presidente Lula à saidinha de presos e a articulação política do governo federal não conseguiu derrubar o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que criminalizava o disparo de fake […]
