A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-PR), pautou para esta terça-feira, 28, um requerimento de convocação do ex-ministro da Secom Paulo Pimenta para que ele explique a abertura de investigações contra parlamentares e influenciadores digitais por suposta propagação de notícias falsas sobre as enchentes do Rio Grande do Sul. Nos requerimentos de convocação, os parlamentares de […]
Dia: 28 de maio de 2024
Justiça derruba lei que institui leitura bíblica nas escolas na Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu a leitura de textos bíblicos nas escolas públicas e privadas do Município de Bananeiras. O processo nº 0829140-86.2022.8.15.0000 teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A ação foi proposta pelo Ministério Público […]
