A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba torna público que se encontram vagos cinco cargos de oficial de justiça da Comarca de Boqueirão. O critério de preenchimento é Remoção, conforme os artigos 13 e 24 da Resolução 54/2012. O Edital de Vacância para Remoção nº 01/2024 – Primeira Instância, Área […]
Dia: 23 de janeiro de 2024
Governo Federal reconhece situação de emergência por seca em cidade da Paraíba
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou, na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, portaria que reconhece situação de emergência provocada pela estiagem no município de Soledade, Agreste paraibano. Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à […]
TRE-PR terá de aguardar juiz indicado por Lula para julgar Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retomou nesta segunda-feira (22/1) as sessões administrativas e de julgamento em 2024, porém, ao contrário das expectativas, não pautou o julgamento de duas ações contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz é acusado pelo PT e pelo PL de caixa 2, abuso de poder econômico e uso […]
Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União […]
