O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, […]
Dia: 14 de dezembro de 2023
Parlamentares paraibanos ajudam a derrubar vetos e derrotar Governo Lula
Senadores e deputados federais derrubaram, na tarde desta quinta-feira (14), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, dois vetos do presidente Lula da Silva (PT), sendo uma relacionada à proposta que renovava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027 e outra que restabelece o marco temporal das terras indígenas. Para […]
Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia
O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será […]
Pleno aprova anteprojeto de lei que eleva Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou o anteprojeto de lei que eleva a Comarca de Boqueirão para a 2ª Entrância. A aprovação foi durante a sessão administrativa dessa quarta-feira (14), conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. A matéria seguirá para apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Estado. A Comarca […]
Posse dos vereadores e eleição para nova mesa diretora acontecerá nesta sexta-feira, em Boqueirão
A posse dos vereadores que foram eleitos na eleição suplementar, em Boqueirão, acontecerá nesta sexta-feira (15), ás 19 horas, na sede do Poder Legislativo. Após a posse, os vereadores irão eleger a nova mesa diretora que comandará o parlamento boqueirãoense durante o ano de 2024. Nesta quinta-feira (14), com articulação do prefeito Marcos Freitas e […]
Exclusivo: Prefeito de Boqueirão e bancada de situação define o vereador Tácio Demian para presidência da Câmara de Vereadores
O prefeito de Boqueirão, Marcos Freitas, anunciou nesta quinta-feira (14), que a bancada de situação juntamente com o vice-prefeito, Moizes Leal, escolheu a nova mesa diretora da Câmara Municipal. A eleição e posse acontecerá nesta sexta, ás 19 horas, na sede do Poder Legislativo. Após a reunião, ficou definido que o presidente para ocupar a […]
Caso Padre Zé: Octávio Paulo Neto revela que recursos para o programa Prato Cheio foram “completamente desviados”
O promotor Octávio Paulo Neto, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), detalhou que os recursos destinados ao programa foram “completamente desviados” do Programa Prato Cheio vinculado à administração do padre Egídio de Carvalho no Hospital Padre Zé. “Hoje no dia de combate à pobreza, a gente teve a infelicidade de desencadear […]
Governador João Azevêdo cumpre agenda em Monteiro nesta sexta-feira
O governador João Azevêdo cumpre agenda nesta sexta-feira (15), no município de Monteiro. Na oportunidade João assinará a ordem de serviço para construção da Adutora do Cariri. Os investimentos para a construção da obra, que irá garantir o fornecimento de água para uma população de mais de 1 milhão de habitantes, é na ordem de […]
Prefeito Éden Duarte homologa resultado do Concurso Público 2023 em Sumé
O prefeito Éden Duarte lançou o Decretou nº 1.585 de 12 de dezembro de 2023, reconhecendo e homologando o resultado final do Concurso Público 2023 para preenchimento de vagas dos grupos ocupacionais do quadro permanente e efetivo da Prefeitura Municipal de Sumé. O concurso é válido por 02 anos podendo ser prorrogado por mais dois […]
Vereadores eleitos e suplentes são diplomados nesta quinta-feira, em Boqueirão
Os vereadores eleitos nas eleições suplementares realizadas na cidade de Boqueirão, foram diplomados na manhã desta quinta-feira (14). Alguns parlamentares receberam o diploma por meio da internet, outros optaram por receber a cópia física do documento. Estiveram presentes para receber o documento os vereadores Joaquim do Marinho, Naldete Ramos (Teta), Tácio Demian, Lito Durval, Mikael […]