Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 – conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – vai destinar até R$ 6,7 bilhões aos Municípios ainda neste ano. Os recursos serão repassados por meio do pagamento das compensações financeiras referentes às quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e […]
Mês: novembro 2023
Lei exige transparência de entidades filantrópicas na prestação de contas, na Paraíba
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (8) aponta a obrigatoriedade de entidades filantrópicas ou beneficentes que receberem recursos financeiros do Governo da Paraíba a prestarem contas de gastos. A autoria da lei é da deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos). As entidades vão precisar prestar contas com os valores recebidos, plano de trabalho, […]
Eleição suplementar: votação em Boqueirão e Mãe D’Água começa às 7h e vai até as 17h neste domingo
Os eleitores dos municípios de Boqueirão e Mãe D’Água irão às urnas mais uma vez neste domingo (12) para as eleições suplementares que serão realizadas nos dois municípios. E é bom ficar atento ao horário da votação que começa às 7h e vai até as 17h. O pleito acontece após a cassação dos vereadores. Finalizada […]
Em Camalaú: afastado do cargo há três anos, Sandro Môco já recebeu quase R$ 500 mil
Afastado do cargo de prefeito de Camalaú desde agosto de 2020, Alecsandro Bezerra dos Santos (PSDB) continua recebendo salários da gestão. Um levantamento feito pela reportagem que mostra que o tucano recebeu quase R$ 500 mil, mesmo sem trabalhar. De acordo com os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sandro Môco, como o […]
PF prende terroristas ligados ao Hezbollah que planejavam ataques
A Polícia Federal deflagrou operação para frustrar atos preparatórios de terrorismo e obter provas de possível recrutamento de brasileiros para a prática de atos extremistas no Brasil. Segundo os investigadores, os terroristas são ligados ao Hezbollah, organização fundamentalista do Líbano. As informações foram divulgadas pela Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal nesta quarta-feira (8), em […]
TCE-PB determina que prefeito caririzeiro faça ressarcimento de mais de R$ 391 mil a conta do Fundeb
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou com ressalvas as contas referentes ao exercício financeiro do ano de 2021 da prefeitura da cidade de Zabelê. Entretanto, o órgão intimou o prefeito da cidade, Sebastião Dalyson de Lima Neves, para explicar algumas irregularidades que forma detectadas na prestação de contas. Segundo o parecer do Tribunal, […]
“Ali há só narrativas”, diz integrante da PGR sobre delação de Mauro Cid
Em entrevista ao jornal O Globo, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da Procuradoria-Geral da República (PGR), criticou o acordo de delação premiada firmado pela Polícia Federal com o tenente-coronel Mauro Cid. Na visão de Frederico dos Santos, é necessário ainda se aprofundar as investigações. Para ele, poucas informações […]
Papa Francisco nomeia novo bispo auxiliar para Arquidiocese da Paraíba
O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 8 de novembro, a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de poder contar com a colaboração de um auxiliar. Trata-se do padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da […]
Dinho recebe Troféu Presidente Destaque, da União de Vereadores do Brasil
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (Avante), viajou para Brasília nesta quarta-feira (7), onde será agraciado com o Troféu Presidente Destaque 2023. A honraria é concedida pela União de Vereadores do Brasil (UVB) aos parlamentares que se destacaram através de ações e da boa gestão em câmaras municipais. A comenda […]
Fies: renegociação de dívidas com descontos de até 99% é iniciada
Quem contratou o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) até 2017 e já se formou ou está cursando o ensino superior já pode renegociar a dívida decorrente desse subsídio, com até 99% de desconto. A resolução nº 55/2023, que trata da renegociação especial, anunciada na quarta-feira (1°) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta terça (7), em edição […]
