Diante dos inúmeros casos julgados de fraude à cota de gênero, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, disse, em entrevista à CBN Paraíba nesta segunda-feira (9), que vai promover uma reunião ‘didática’ com os partidos políticos que planejam participar das eleições municipais do próximo ano. O encontro […]
Dia: 10 de outubro de 2023
No TJPB: consumidora que caiu em supermercado deve ser indenizada, decide Quarta Câmara
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a empresa JE Estivas e Cereais Ltda ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais. O caso, oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, envolve um acidente com uma consumidora dentro […]