A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º Grau que condenou o município de Sousa a indenizar, em R$ 8 mil, uma mulher que caiu da motocicleta, em decorrência de lombada não sinalizada. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0805159-16.2021.8.15.0371. De acordo com o relator do processo, desembargador João […]
Mês: setembro 2023
Câmara de Boa Vista tem contas de 2022 aprovadas pelo TCE
Em sessão ordinária, realizada nesta terça (19), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício de 2022 do vereador Fernando Aires, na presidência da Câmara Municipal de Boa Vista. Aprovação foi recebida com serenidade pelo presidente Fernando Aires que esteve presente durante a condução […]
Presidente do Coren-PB recebe garantia do Governo da PB para o pagamento do piso da enfermagem para profissionais não efetivos
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Rahyra Beserra, recebeu, nesta terça-feira (19), uma garantia do Governo do Estado e do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Eduardo Brito, para o pagamento do piso da enfermagem para os profissionais da área que não são […]
Walber Virgolino bate-boca com Adriano Galdino após tentar usar áudio durante sessão e ser barrado
O deputado estadual Walber Virgolino (PL) e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), esquentaram a sessão da Casa nesta terça-feira (19). Os dois bateram boca porque Virgolino queria expor um áudio e ser barrado. O parlamentar subiu à tribuna para fazer críticas ao Governo do Estado e, em seu discurso, apresentou […]
Assembleia aprova projeto que reestrutura Educação; deputados trocam provocações
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por maioria, na tarde desta terça-feira (19), o projeto de lei encaminhado pelo governador João Azevêdo (PSB) que reestrutura a Secretaria de Educação da Paraíba. A matéria foi duramente criticada pela bancada de oposição, que votou contra o texto. Votaram contrários à matéria: Wallber Virgolino (PL), Cida Ramos […]
Ministério Público vai investigar uso de carro de Prefeitura paraibana flagrado saindo de motel
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando o uso indevido de um carro oficial da Prefeitura de Guarabira que foi flagrado entrando em um motel de João Pessoa no mês de maio deste ano. Conforme apurou a reportagem, foi instaurado um procedimento administrativo pela Promotoria local para averiguar os fatos. Na época, o veículo […]
Operação da PF apura suspeita de fraudes de exames na Prefeitura de Juazeirinho
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) a Operação Falsa Imagem, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de fraude a licitação, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos praticados em procedimento administrativo celebrado pela Prefeitura de Juazeirinho, para realização de serviços emergenciais de exames de ultrassonografia. Foi cumprido um mandado de busca […]
TCE reprova contas da Prefeitura de Nova Olinda e multa gestor por irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas referentes ao ano de 2020 da Prefeitura Municipal de Nova Olinda. O prefeito, Diogo Richelli Rosas, recebeu ainda uma multa no valor de R$5.000. O gestor tem 30 dias para apresentar defesa. Segundo o relatório do Tribunal foram realizados 55 procedimentos licitatórios para despesas no total de R$8.247.237,33 havendo […]
Planalto alega ‘agenda de viagens’ para justificar gastos de R$ 8 mi no cartão corporativo de Lula
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) afirmou nesta segunda-feira (18) que a maior parte dos gastos no cartão corporativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se deve às viagens oficiais para cumprir agendas no exterior. Dados do Portal da Transparência, que monitora o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal […]
Caso na Paraíba faz STF validar federalização de crimes com grave violação de direitos humanos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma constitucional que permite o deslocamento para a Justiça Federal dos casos que envolvem grave violação de direitos humanos. A decisão se deu no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3486 e 3493, na sessão virtual encerrada em 11/9. Federalização As ações foram ajuizadas, respectivamente, pela […]
