O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite desta quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso […]
Mês: agosto 2023
ALPB instala Frente Parlamentar do Cariri e debate desertificação da região em Audiência Pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial na cidade de Monteiro, na tarde dessa quinta-feira (24), para instalar a Frente Parlamentar do Cariri Paraibano. Na oportunidade, também foi realizada uma audiência pública para debater a desertificação nessa região. O evento, proposto pelo deputado Michel Henrique, reuniu autoridades, parlamentares e representantes do meio ambiente. […]
Indicado por Lula, Zanin diverge e vota contra descriminalização da maconha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal. Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras […]
Na Paraíba: TCE suspende concurso e manda Prefeitura devolver dinheiro a candidatos
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (24), manteve, em grau de recurso, o entendimento expresso no acórdão AC1-TC-00729/23, pela irregularidade da dispensa de licitação adotada pela Prefeitura de Bayeux quando da contratação do Instituto de Desenvolvimento Brasileiro (Idib) para a realização de concurso público no município. Em […]
Romero Rodrigues recebe ministro Celso Sabino na Comissão de Turismo
O deputado aprovou requerimento para ouvir 123 Milhas. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para debater as prioridades do Ministério do Turismo para os próximos três anos. O debate aconteceu nesta quarta-feira, 23, e contou com a participação do ministro da pasta, Celso Sabino, além de integrantes da equipe […]
Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal
A votação sobre a descriminalização do porte de maconha retomou nesta quinta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF), após um pedido de adiamento do ministro Gilmar Mendes. Depois de 22 dias, o decano votou a favor apenas para desconsiderar o porte da maconha para uso pessoal. O texto, apresentado no dia 2 de agosto, citava […]
Deputado paraibano defende regulamentação de aplicativos de relacionamento
O deputado paraibano Gervásio Maia (PSB) disse que a Comissão de Comunicação da Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 2.811/2023, que regulamenta os aplicativos de relacionamento. Nessa quarta-feira (23), ele se reuniu com o vice-presidente do Match Group (Tinder, OkCupid e Par Perfeito), Mark Ruse. “Estamos trabalhando no sentido de aprimorar a legislação brasileira […]
CPMI do 8 de Janeiro quebra sigilos de Zambelli e reconvoca Mauro Cid
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou 57 requerimentos nesta quinta-feira (24) com convocações e quebras de sigilos bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos de uma série de pessoas investigadas pela comissão. Entre os alvos investigados está a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que teve […]
Profissionais da enfermagem com vínculo em duas prefeituras só vão receber o piso referente a uma delas, alerta presidente da Famup
As notícias continuam desanimadoras para os profissionais da enfermagem que têm lutado para receber o piso salarial aprovado no Congresso Nacional em abril. O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, revelou que quem tiver vínculo em mais de uma prefeitura só vai receber o piso referente a uma delas. […]
Alvo de operação, filho de Bolsonaro tem celular apreendido pela Polícia
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan, é alvo de uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal na manhã desta quinta-feira (24). A ação mira um grupo suspeito de estelionato, falsificação de documentos, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Renan foi alvo de busca e apreensão em dois endereços, um em Santa […]
